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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 65 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 70 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex- Tarifários.

Resolução CAMEX nº 66 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 68 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ésteres acéticos, originárias dos Estados Unidos da América e do México.

Resolução CAMEX nº 67 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia.

Resolução CAMEX nº 69 DE 21/08/2017

Federal - Publicado em 22 ago 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CFFa nº 507 DE 19/08/2017

Federal - Publicado em 5 set 2017

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 585 DE 19/08/2017

Federal - Publicado em 13 set 2017

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Acervo Técnico para Nutricionistas, Técnicos em Nutrição e Dietética e Pessoas Jurídicas, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 184 DE 17/08/2017

Federal - Publicado em 21 ago 2017

Regulamenta a expedição da Carteira Nacional de Habilitação em meio eletrônico (CNH-e).

Resolução CAU/BR nº 146 DE 17/08/2017

Federal - Publicado em 21 set 2017

Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas, revoga as Resoluções CAU/BR nº 14, de 3 de fevereiro de 2012, e nº 37, de 9 de novembro de 2012, revoga os artigos 30 e 32, § 2º da Resolução CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 64 DE 16/08/2017

Federal - Publicado em 17 ago 2017

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários, em vigor.

Resolução CONTRAN nº 687 DE 15/08/2017

Federal - Publicado em 16 ago 2017

Altera o art. 8º-A, da Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 684, de 25 de julho de 2017.

Resolução CAMEX nº 59 DE 11/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 61 DE 11/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CFMV nº 1165 DE 11/08/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.

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