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Exibindo: 590 normas.

Resolução CG/ESOCIAL nº 5 DE 02/09/2016

Federal - Publicado em 6 set 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Resolução CADE nº 16 DE 01/09/2016

Federal - Publicado em 6 set 2016

Alteração do artigo 7º da Resolução CADE nº 2/2012 e estabelecimento do prazo de 30 (trinta) dias para análise, pela Superintendência-Geral, de atos de concentração com base em procedimento sumário.

Resolução RDC nº 106 DE 01/09/2016

Federal - Publicado em 2 set 2016

Altera a Resolução RDC Nº 26/2014 e a Resolução RDC Nº 26/2007.

Resolução RDC nº 106 DE 01/09/2016

Federal - Publicado em 21 set 2016

Ret. - Altera a Resolução RDC Nº 26/2014 e a Resolução RDC Nº 26/2007.

Resolução CODEFAT nº 772 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Altera a Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015

Resolução CODEFAT nº 774 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Resolução DC/ANVISA nº 103 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 38 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Esta Resolução tem por objetivo regular o procedimento de Anexação de Áreas, que deve ser adotado para incorporar uma área referente a uma descoberta comercial a uma Área de Desenvolvimento ou Área de Campo, a pedido do Operador, podendo resultar na extinção de um ou mais contratos.

Resolução ANP nº 39 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Regulamenta, através da presente Resolução, o Padrão ANP5 de entrega de dados digitais de perfis de poços de petróleo e gás natural, descrito nos anexos desta Resolução, que estabelece os procedimentos para formatação e entrega, aplicáveis a quaisquer empresas que adquiram dados de poços em território nacional.

Resolução RDC nº 105 DE 31/08/2016

Federal - Publicado em 1 set 2016

Altera a Resolução RDC Nº 26/2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Resolução CD/ESOCIAL nº 2 DE 30/08/2016

Federal - Publicado em 31 ago 2016

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução INSS nº 546 DE 30/08/2016

Federal - Publicado em 31 ago 2016

Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

Resolução OAB nº 8 DE 30/08/2016

Federal - Publicado em 5 set 2016

Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994).

Resolução CONFEA nº 1078 DE 29/08/2016

Federal - Publicado em 29 ago 2016

Resolução CGGS nº 2 DE 24/08/2016

Federal - Publicado em 25 ago 2016

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra para todas as atividades de implementação, incluindo desde a inscrição e adesão dos agricultores, até os requisitos regulamentados de verificação de perdas cobertos pelo Garantia Safra.

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