Resolução CAMEX nº 91 DE 28/09/2016

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2017

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):

RETIFICAÇÃO - DOU de 19.05.2017

Na Resolução CAMEX nº 91, de 27 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016, Seção 1, páginas 6 a 14, No Art. 1º;

Na página 11,

Onde se lê:

8514.30.11

8514.30.11 Ex 001 - Fornos de aquecimento direto por resistência elétrica para derretimento e tratamento de ceras sob vácuo em bojo duplo de vidro temperado (interno) e acrílico (externo), hermético, com sistema de alívio do vácuo por acionamento manual (registro simples) para retirada da tampa, controles digitais de temperatura, vácuo e pressão, sistema de controle por meio de "tablet"; sistema de injeção automática em moldes de borracha, sistema de identificação dos parâmetros de injeção de cada molde pelo método RFID (Radio-FrequencyIdentification) alimentação elétrica, voltagem nominal 110-220VAC + Neutro, frequência normal 50Hz de potência, carga total 0,5 a 1kW, alimentação de ar 6 bares; temperatura ambiente de trabalho 65-75ºC; capacidade: até 3 litros de cera; 1 bico de injeção com produção de 2.000 peças/dia; dimensões: 600x380x530mm (largurax profundidade x altura); 2 bicos de injeção com produção de 4.000 peças/dia.

Leia-se:

8514.30.11 Ex 001 - Fornos de aquecimento direto por resistência elétrica para derretimento e tratamento de ceras sob vácuo em bojo duplo de vidro temperado (interno) e acrílico (externo), hermético, com sistema de alívio do vácuo por acionamento manual (registro simples) para retirada da tampa, controles digitais de temperatura, vácuo e pressão, sistema de controle por meio de "tablet"; sistema de injeção automática em moldes de borracha, sistema de identificação dos parâmetros de injeção de cada molde pelo método RFID (Radio-FrequencyIdentification) alimentação elétrica, voltagem nominal 110-220VAC + Neutro, frequência normal 50Hz de potência, carga total 0,5 a 1kW, alimentação de ar 6 bares; temperatura ambiente de trabalho 65-75ºC; capacidade: até 3 litros de cera; 1 bico de injeção com produção de 2.000 peças/dia; dimensões: 600x380x530mm (largura x profundidade x altura); peso: 42kg; 2 bicos de injeção com produção de 4.000 peças/dia; dimensões: 900x380x530mm (largura x profundidade x altura); peso: 58kg.