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Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 58 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 59 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 53 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Incorpora as Resoluções nº 02/2016, 03/2016, 04/2016 e 05/2016 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro, que efetuam modificações na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Resolução CAMEX nº 56 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 47 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 51 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lona de policloreto de vinila (PVC) com reforço têxtil revestido em ambas as faces, originárias da Coreia do Sul e China.

Resolução COFEN nº 516 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 27 jun 2016

Normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e outros locais onde ocorra essa assistência; estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 57 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Aplica direito antidumping definitivo a importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 61 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera o representante titular do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução TST nº 210 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 5 jul 2016

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 383 . Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais . Cancela a Súmula nº 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais .

Resolução CD-ANATEL nº 668 DE 27/06/2016

Federal - Publicado em 18 nov 2016

Ret. - Altera o Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revoga a Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 87 DE 28/06/2016

Federal - Publicado em 29 jun 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 517 DE 29/06/2016

Federal - Publicado em 29 jun 2016

Revoga a Resolução Cofen nº 212/1998 e autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a promoverem, por meio de processo administrativo, a suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes e dá outras providências.

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