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Exibindo: 585 normas.

Resolução CFM nº 2147 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

Resolução DC/ANVISA nº 83 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 20 jun 2016

Dispõe sobre o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substânciasque não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos eperfumes".

Resolução CFC nº 1508 DE 17/06/2016

Federal - Publicado em 4 jul 2016

Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC nº 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.

Resolução DC/BACEN nº 223 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a retenção, pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil que realizam operações de meio circulante, detentoras de conta Reservas Bancárias ou Conta de Liquidação, de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa encontradas no numerário sob sua responsabilidade e revoga as normas que especifica.

Resolução COFEN nº 515 DE 20/06/2016

Federal - Publicado em 21 jun 2016

Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na Lei nº 7.498, de 25.06.1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 DE 21/06/2016

Federal - Publicado em 22 jun 2016

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2015.

Resolução CFESS nº 764 DE 22/06/2016

Federal - Publicado em 23 jun 2016

Altera dispositivos da Resolução CFESS 582, de 01 de julho de 2010.

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução ANP nº 30 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 13 jan 2017

Ret. - Estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30, em caráter autorizativo, nos termos dos incisos I, II e III do art. 1º da Resolução CNPE nº 03, de 21 de setembro de 2015 .

Resolução CAMEX nº 50 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Esclarece os itens tarifários em que os tecidos de felpa longa de fibras sintéticas objeto do direito antidumping mantido em vigor por meio da Resolução CAMEX n° 12, de 18 de fevereiro de 2016, podem ser classificados.

Resolução CAMEX nº 47 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 55 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 56 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 30 jun 2016

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 48 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 49 DE 23/06/2016

Federal - Publicado em 24 jun 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

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