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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONFEF nº 312 DE 09/11/2015

Federal - Publicado em 19 nov 2015

Define Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

Resolução CFO nº 163 DE 09/11/2015

Federal - Publicado em 25 nov 2015

Conceitua a Odontologia Hospitalar e define a atuação do cirurgião-dentista habilitado a exercê-la.

Resolução CFESS nº 725 DE 04/11/2015

Federal - Publicado em 5 nov 2015

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CAMEX nº 105 DE 04/11/2015

Federal - Publicado em 5 nov 2015

Altera o Termo de Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 3, de 2014.

Resolução CFO nº 162 DE 03/11/2015

Federal - Publicado em 16 nov 2015

Reconhece o exercício da Odontologia Hospitalar pelo cirurgião-dentista.

Resolução CAMEX nº 102 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 103 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução COFEN nº 493 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Cria e extingue empregos em comissão no Cofen, atualiza o organograma do Cofen e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 456 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4441 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Altera a Resolução nº 3.059, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4442 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Altera disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4443 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Altera a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução CNPS nº 1328 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Recomendar que o INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário.

Resolução ANP nº 46 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 29 out 2015

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução COFEN nº 492 DE 28/10/2015

Federal - Publicado em 30 out 2015

Altera a redação do art. 1º da Resolução Cofen nº 434/2012 - a qual trata sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.

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