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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFFa nº 469 DE 10/07/2015

Federal - Publicado em 11 jul 2017

Ret. - Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 281 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 15 jul 2015

Dispõe sobre as normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos Profissionais de Educação Física.

Resolução CGSIRC nº 1 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 14 jul 2015

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.

Resolução ANP nº 31 DE 09/07/2015

Federal - Publicado em 10 jul 2015

Altera a Resolução ANP nº 27 de 2008, que dispõe sobre a obrigação das distribuidoras de asfaltos informar, mensalmente, os preços à vista, sem frete, com todos os impostos inclusos, à exceção do ICMS, praticados nas vendas dos produtos asfálticos constantes na cesta ANP, realizadas no mês anterior.

Resolução INSS nº 485 DE 08/07/2015

Federal - Publicado em 9 jul 2015

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.

Resolução CCFCVS nº 395 DE 07/07/2015

Federal - Publicado em 8 jul 2015

Altera o Roteiro de Análise do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS).

Resolução CCFCVS nº 396 DE 07/07/2015

Federal - Publicado em 8 jul 2015

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179 de 2005 e atualizado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 391 de 2015.

Resolução ANTT nº 4777 DE 06/07/2015

Federal - Publicado em 8 jul 2015

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 DE 06/07/2015

Federal - Publicado em 8 jul 2015

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2015/2016.

Resolução ANVISA/DC nº 28 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre documentos e prazos de comprovação do porte da empresa.

Resolução RFB nº 2 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 7 jul 2015

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução CG/ESOCIAL nº 2 DE 03/07/2015

Federal - Publicado em 7 jul 2015

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução ANVISA/DC nº 26 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Resolução CODEFAT nº 748 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

Resolução CODEFAT nº 749 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, para prorrogar o período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, referente aos defesos dos anos de 2014 e 2015, estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28.01.2008.

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