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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 61 DE 23/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Extarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução CFESS nº 711 DE 22/06/2015

Federal - Publicado em 23 jun 2015

Altera a Resolução CFESS nº 582, de 01 de julho de 2010, para regulamentar a inutilização pelos CRESS do documento de identidade profissional, quando tornado sem validade.

Resolução CAMEX nº 55 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 54 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 59 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX nº 101, de 29 de outubro de 2014.

Resolução CAMEX nº 57 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, originários da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Itália e da Malásia.

Resolução CAMEX nº 60 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados.

Resolução CAMEX nº 56 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Esclarece os itens tarifários em que os refratários básicos magnesianos objeto do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX nº 107, de 18 de dezembro de 2013, podem ser classificados.

Resolução CAMEX nº 58 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 22 jun 2015

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, originárias da China.

Resolução CFM nº 2120 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.062/13, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício éticoprofissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados.

Resolução CFM nº 2119 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Resolução CFM nº 2120 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.062/13, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício éticoprofissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados.

Resolução CFM nº 2119 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Resolução CFM nº 2120 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.062/13, que dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício éticoprofissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados.

Resolução CFM nº 2119 DE 19/06/2015

Federal - Publicado em 20 ago 2015

Altera a Resolução CFM nº 2.069/14, que padroniza a identificação dos médicos (em placas, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

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