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Exibindo: 508 normas.

Resolução ANTT nº 4799 DE 27/07/2015

Federal - Publicado em 30 jul 2015

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá outras providências.

Resolução CG-ESOCIAL nº 3 DE 27/07/2015

Federal - Publicado em 31 jul 2015

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução BACEN nº 4433 DE 23/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CNSP nº 323 DE 23/07/2015

Federal - Publicado em 27 out 2015

Ret. - Torna sem efeito a Resolução nº 321 de 2015, que alterava a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 323 DE 23/07/2015

Federal - Publicado em 24 jul 2015

Torna sem efeito a Resolução nº 321 de 2015, que alterava a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CAMEX nº 64 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 65 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Determina que os 30 produtos químicos especificados nesta Resolução, originários da República Federal da Alemanha e dos Estados Unidos da América, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping aplicado por meio da Resolução CAMEX n° 93, de 2013, alterada pela Resolução CAMEX n° 49, de 2014.

Resolução CAMEX nº 63 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 4 ago 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 62 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 63 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 67 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 05/2015 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 72 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Decisões nºs 28, 29 e 30, de 17 de julho de 2015, do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 66 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 8/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 68 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Prorroga a redução tarifária para o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 7601.10.00, incluído na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC.

Resolução CAMEX nº 70 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Determina que o produto especificado nesta Resolução, originário da China, não está sujeito à extensão da aplicação do direito antidumping, estabelecida pela Resolução CAMEX nº 119, de 18 de dezembro de 2014.

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