(Revogado pela Resolução CG-ESOCIAL Nº 6 DE 28/09/2016):

O Comitê Gestor do eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço .

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALBERTO REYNALDO MAIA ALVES FILHO

p/Ministério do Trabalho e Emprego

JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX

p/Ministério da Previdência Social

JANAÍNA DOS SANTOS DE QUEIROZ

p/Instituto Nacional do Seguro Social

HENRIQUE JOSÉ SANTANA

p/Caixa Econômica Federal

CLOVIS BELBUTE PERES

p/Secretaria da Receita Federal do Brasil