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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFMV nº 1087 DE 07/08/2015

Federal - Publicado em 28 ago 2015

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2016, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4434 DE 05/08/2015

Federal - Publicado em 6 ago 2015

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 655 DE 05/08/2015

Federal - Publicado em 6 ago 2015

Aprova o Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e estabelece regras específicas para o cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produtos de Tecnologia Nacional.

Resolução ANTAQ nº 4271 DE 04/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

Resolução ANVISA/DC nº 33 DE 04/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.

Resolução CAMEX nº 74 DE 04/08/2015

Federal - Publicado em 5 ago 2015

Altera as diretrizes para operações cursadas por intermédio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI (CCR) que utilizem o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Resolução COFECON nº 1937 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Procede alterações em dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia e adota outras providências.

Resolução COFECON nº 1936 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Inclui e detalha a atividade de economia criativa entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Resolução COFECON nº 1938 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional do economista e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1936 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Inclui e detalha a atividade de economia criativa entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Resolução COFECON nº 1938 DE 03/08/2015

Federal - Publicado em 12 ago 2015

Dispõe sobre a validade da carteira de identidade profissional do economista e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 324 DE 30/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Altera o art. 49 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007 e revoga o art. 1º da Resolução CNSP nº 206, de 17 de dezembro de 2009.

Resolução CNSP nº 325 DE 30/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Referenda a Resolução CNSP nº 322, de 2015, com alterações.

Resolução CNSP nº 326 DE 30/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Referenda a Resolução CNSP nº 323, de 2015.

Resolução COFEN nº 483 DE 27/07/2015

Federal - Publicado em 3 ago 2015

Altera a redação do § 2º do art. 156 da Resolução Cofen nº 370/2010, a qual dispõe do Código de Processo Ético Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem.

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