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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 64 DE 22/07/2015

Federal - Publicado em 23 jul 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CPPE nº 2 DE 21/07/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2015

Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego - PPE.

Resolução CNSP nº 321 DE 20/07/2015

Federal - Publicado em 22 jul 2015

Altera a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e revoga a Resolução nº 232, de 25 de março de 2011.

Resolução CFM nº 2125 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2124 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Fixa normas e procedimentos para controle, reavaliação, depreciação, amortização e inventário dos Bens Patrimoniais no âmbito dos Conselhos de Medicina e dá outras providências.

Resolução CONFERE nº 1063 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 23 set 2015

Define as atividades sujeitas ao registro nos Cores.

Resolução CFM nº 2121 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida.

Resolução CFM nº 2126 DE 16/07/2015

Federal - Publicado em 1 out 2015

Altera as alíneas "c" e "f" do art. 3º, o art. 13 e o anexo II da Resolução CFM nº 1.974/2011, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

Resolução CONTRAN nº 540 DE 15/07/2015

Federal - Publicado em 17 jul 2015

Dispõe sobre o conjunto roda e pneu sobressalente de uso temporário e sistemas alternativos.

Resolução CONTRAN nº 541 DE 15/07/2015

Federal - Publicado em 17 jul 2015

Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares.

Resolução CONTRAN nº 542 DE 15/07/2015

Federal - Publicado em 17 jul 2015

Prorroga o prazo concedido aos profissionais de que trata o § 1º do artigo 46 da Resolução CONTRAN nº 358.

Resolução SUSEP nº 321 DE 15/07/2015

Federal - Publicado em 17 jul 2015

Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução CONTER nº 10 DE 11/07/2015

Federal - Publicado em 20 jul 2015

Altera a Resolução CONTER nº 2, de 4 de maio de 2012, e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 7 DE 11/07/2015

Federal - Publicado em 20 jul 2015

Aprova o Regulamento de Registro de Pessoas Jurídicas No Sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 469 DE 10/07/2015

Federal - Publicado em 15 jul 2015

Dispõe sobre a competência do fonoaudiólogo para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA, e dá outras providências.

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