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Exibindo: 508 normas.

Resolução CAMEX nº 51 DE 26/05/2015

Federal - Publicado em 27 mai 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução ANP nº 26 DE 27/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Regulamenta a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais, para consumo próprio, e entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores.

Resolução CODEFAT nº 745 DE 27/05/2015

Federal - Publicado em 28 mai 2015

Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução CIA-PAC nº 2 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Rep. - Dispõe sobre a exigência da inclusão das cláusulas que especifica, relativas à obrigatoriedade de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em todos os editais de licitação e contratos que envolvam o fornecimento de produtos e serviços.

Resolução BACEN nº 4410 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010 , que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

Resolução BACEN nº 4411 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%.

Resolução CIA-PAC nº 2 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 11 jun 2015

Dispõe sobre a exigencia da inclusão das cláusulas que especifica, relativas à obrigatoriedade de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em todos os editais de licitação e contratos que envolvam o fornecimento de produtos e serviços.

Resolução BACEN nº 4409 DE 28/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014.

Resolução CFF nº 611 DE 29/05/2015

Federal - Publicado em 9 jun 2015

Dispõe sobre as atribuições clínicas do farmacêutico no âmbito da floralterapia, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 481 DE 29/05/2015

Federal - Publicado em 3 jun 2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2015 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 27 DE 29/05/2015

Federal - Publicado em 29 mai 2015

Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos.

Resolução CFESS nº 709 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 2 jun 2015

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução COFECON nº 1930 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 11 jun 2015

Procede alteração no artigo 46 do Capítulo VIII do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.851/2011.

Resolução COFECON nº 1933 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 11 jun 2015

Inclui e detalha a atividade de economia solidária entre as inerentes à profissão de economista, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Resolução CAMEX nº 52 DE 03/06/2015

Federal - Publicado em 5 jun 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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