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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFO nº 154 DE 07/01/2015

Federal - Publicado em 26 jan 2015

Proíbe o uso de Terapias Avançadas na prática clínica da Odontologia e dá outras providências.

Resolução CGSIM nº 31 DE 13/01/2015

Federal - Publicado em 22 jan 2015

Altera o art. 23 da Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011.

Resolução ANP nº 1 DE 14/01/2015

Federal - Publicado em 15 jan 2015

Dispõe sobre a o acesso às informações e dados técnicos públicos sobre as bacias sedimentares brasileiras que compõem o acervo da ANP e as autorizações para reprocessamento e interpretação de dados técnicos.

Resolução CAMEX nº 1 DE 14/01/2015

Federal - Publicado em 15 jan 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 2 DE 15/01/2015

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução ANP nº 4 DE 15/01/2015

Federal - Publicado em 16 jan 2015

Altera a Resolução ANP nº 58 de 2014, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos e a sua regulamentação.

Resolução CFBM nº 252 DE 16/01/2015

Federal - Publicado em 23 jan 2015

Revoga a Resolução CFBM Nº 251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no DOU seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.

Resolução CFMV nº 1071 DE 17/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Dispõe sobre a normatização de documentos emitidos pelos serviços veterinários de clínica e cirurgia destinados aos animais de companhia, com relação a declarações, atestados, autorizações e/ou solicitações dos responsáveis pelos animais submetidos a procedimentos.

Resolução ANP nº 5 DE 19/01/2015

Federal - Publicado em 20 jan 2015

Resolução CFFa nº 465 DE 21/01/2015

Federal - Publicado em 22 abr 2015

Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 463 DE 21/01/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 466 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2116 DE 23/01/2015

Federal - Publicado em 4 fev 2015

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CAMEX nº 3 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2015

Altera os representantes titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, titular e suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução INSS nº 466 DE 26/01/2015

Federal - Publicado em 27 jan 2015

Estabelece data limite para substituição de todas as Orientações Internas por Manuais de Procedimentos Operacionais e de Gestão.

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