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Resolução CAMEX nº 54 DE 04/07/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 46 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 47 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originárias de da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 48 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 76, de 5 de outubro de 2011, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 49 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 93, de 1º de novembro de 2013, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 50 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 16, de 17 de março de 2011.

Resolução CAMEX nº 51 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificação apresentado.

Resolução CAMEX nº 52 DE 03/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 49, de 16 de julho de 2013.

Resolução INSS nº 423 DE 02/07/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução ANATEL/CD nº 639 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 4 jul 2014

Aprova a Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos.

Resolução INSS nº 422 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Altera o anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.

Resolução BACEN nº 4349 DE 30/06/2014

Federal - Publicado em 1 jul 2014

Altera, para 1º de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução BACEN nº 4349 DE 30/06/2014

Federal - Publicado em 2 jul 2014

Rep. - Altera, para 1º de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução CAMEX nº 45 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução BACEN nº 4346 DE 25/06/2014

Federal - Publicado em 26 jun 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.

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