Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2014

Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 67 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da República Popular da China e dos Estados Unidos da América.

Resolução CAMEX nº 67 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Retificação.

Resolução CAMEX nº 68 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila obtida por processo em suspensão, originárias da República Popular da China e da República da Coreia.

Resolução CODEFAT nº 733 DE 13/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CONFEF nº 271 DE 12/08/2014

Federal - Publicado em 27 ago 2014

Dispõe sobre o exercício da atividade do Profissional de Educação Física e suas atividades laborais, independentemente do local onde estas se realizem, o qual, além de sua Cédula de Identidade Profissional - CIP, deverá portar na sua indumentária o termo: "Profissional de Educação Física".

Resolução CAMEX nº 63 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 64 DE 11/08/2014

Federal - Publicado em 12 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 61 DE 05/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 62 DE 05/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFN nº 543 DE 04/08/2014

Federal - Publicado em 6 ago 2014

Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista e de Técnico em Nutrição e Dietética (TND) e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2078 DE 03/08/2014

Federal - Publicado em 8 set 2014

Modifica a redação do artigo 11 da Resolução CFM nº 1.990/2012.

Resolução ANVISA/DC nº 40 DE 01/08/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

Resolução COFECON nº 1917 DE 01/08/2014

Federal - Publicado em 13 ago 2014

Altera dispositivos da Resolução nº 1.868/2012, que define as bases referenciais para valoração dos honorários por serviços prestados por economistas profissionais e por empresas prestadoras de serviços de economia e finanças e institui o Valor da Hora de Trabalho de Economia - VHTE.

Resolução COFECON nº 1918 DE 01/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Procede alterações nos artigos 56 a 59 do Capítulo XI do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema COFECON/CORECONs, aprovado pela Resolução nº 1.851/2011.

Resolução ANP nº 40 DE 31/07/2014

Federal - Publicado em 1 ago 2014

Veda ao distribuidor de GLP o envasamento e a comercialização de recipientes transportáveis de GLP de até 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas que apresentem requisitos para requalificação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »