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Exibindo: 520 normas.

Resolução CONTRAN nº 489 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 491 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 192, de 30 março de 2006 que regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 492 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera o Art. 1º, da Resolução CONTRAN nº 558/1980, que dispõe sobre a fabricação e reforma de pneus.

Resolução CONTRAN nº 494 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 293, de 29 de setembro de 2008.

Resolução CONTRAN nº 495 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

Resolução ANTT nº 4348 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 10 jun 2014

Aprova o Regulamento do Operador Ferroviário Independente - OFI para a Prestação do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas Não Associado à Exploração da Infraestrutura Ferroviária.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 493 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2016

Ret. - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Resolução CONTRAN nº 495 DE 05/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Ret. - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas.

Resolução CJF nº 295 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, conforme determina o art. 5º da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução COFEN nº 457 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre a anulação da Resolução Cofen nº 456/2014.

Resolução INSS nº 416 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Aprova Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica - Volume III - Parte II do Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade.

Resolução INSS nº 417 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução OAB nº 1 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Institui o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução COFECON nº 1913 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Inclui a atividade de consultoria econômico-financeira independente entre as inerentes à profissão de economista e detalha as suas atividades, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

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