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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 58 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 18 ago 2014

Ret. - Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 58 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 28 jul 2014

Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFF nº 599 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 29 jul 2014

Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.

Resolução CAMEX nº 58 DE 24/07/2014

Federal - Publicado em 19 ago 2014

Republicação da Retificação. - Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANTT nº 4366 DE 23/07/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Altera a redação dos artigos 23 e 23-A da Resolução ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013, e seus anexos.

Resolução CAMEX nº 56 DE 22/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução INSS nº 430 DE 21/07/2014

Federal - Publicado em 23 jul 2014

Altera a Resolução nº 280/PRES/INSS, de 1° de abril de 2013.

Resolução CONCLA nº 1 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Ret. - Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução CONCLA nº 1/2006, de 04.09.2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.

Resolução CONCLA nº 1 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Organiza a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - versão 2.0, aprovada e divulgada pela Resolução Concla nº 1/2006, de 04/09/2006, em quatro níveis hierárquicos: seções, divisões, grupos e classes.

Resolução CAU/BR nº 82 DE 17/07/2014

Federal - Publicado em 31 jul 2014

Rep. - Altera a Resolução CAU/BR nº 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 640 DE 11/07/2014

Federal - Publicado em 14 jul 2014

Aprova o Regulamento sobre Condições de Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de 698 MHz a 806 MHz.

Resolução FPQTP nº 1 DE 11/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Institui o Grupo de Trabalho para construção da Política de Qualificação do Trabalhador Portuário.

Resolução COFECI nº 1336 DE 09/07/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Ret. - Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei nº 9.613/1998 , em face da edição da Lei nº 12.683/2012 .

Resolução COFECI nº 1336 DE 09/07/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Ret. - Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei nº 9.613/1998, em face da edição da Lei nº 12.683/2012.

Resolução CAU/BR nº 82 DE 06/07/2014

Federal - Publicado em 14 jul 2014

Altera a Resolução CAU/BR nº 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.

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