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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANP nº 45 DE 25/08/2014

Federal - Publicado em 26 ago 2014

Dispõe sobre a especificação do biodiesel contida no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2014 e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 74 DE 22/08/2014

Federal - Publicado em 25 ago 2014

Reduzir a zero o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aços GNO originárias da República Popular da China, República da Coreia e Taipé Chinês, para um volume de 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas.

Resolução COFEN nº 459 DE 21/08/2014

Federal - Publicado em 22 ago 2014

Estabelece os requisitos mínimos para o registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

Resolução CAMEX nº 72 DE 20/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 32, de 23 de abril de 2014, em provimento parcial ao pedido de retificação apresentado.

Resolução ANP nº 44 DE 20/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Fica alterado o Anexo I da Resolução ANP nº 63 de 2011, que passa a ser o modelo disponibilizado no sítio eletrônico www.anp.gov.br, no tamanho mínimo de 15 (largura) x 20 (altura) cm.

Resolução ANP nº 43 DE 19/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Fica alterado o item 7, do Procedimento nº 01 - Autorização de operação (AO) para distribuidor de combustíveis líquidos, do Anexo II, da Resolução ANP nº 42 de 2011.

Resolução ANTAQ nº 3585 DE 18/08/2014

Federal - Publicado em 25 ago 2014

Resolução CFN nº 545 DE 16/08/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1059 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Renova a habilitação da Associação Médico- Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária.

Resolução CAU/BR nº 85 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Resolução nº 18, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre os registros de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 86 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 28 ago 2014

Altera a Resolução CAU/BR nº 58, de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções ético-disciplinares relacionadas às infrações ético-disciplinares por descumprimento à Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para acrescentar o procedimento de cálculo das sanções ético-disciplinares e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 66 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Dispõe sobre a redução, temporária e excepcional, da alíquota do Imposto de Importação, por meio do Regime de Ex-tarifário, para bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente, e estabelece regras procedimentais.

Resolução CAMEX nº 71 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 15 ago 2014

Incorpora as Resoluções nos 18/14, 19/14 e 20/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2079 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 16 set 2014

Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades.

Resolução CAMEX nº 71 DE 14/08/2014

Federal - Publicado em 16 out 2014

Ret. - Incorpora as Resoluções nºs 18/2014, 19/2014 e 20/2014 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

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