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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS/PRES nº 438 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Dispõe sobre a organização do atendimento ao público nas unidades do INSS.

Resolução COFFITO nº 443 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

Resolução ANP nº 50 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.

Resolução ANP nº 48 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Altera a Resolução ANP nº 16 de 2010, que regulamenta a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução ANP nº 50 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Insere o § 4º ao art. 5º da Resolução ANP nº 9 de 2007, com a redação que especifica.

Resolução ANP nº 49 DE 03/09/2014

Federal - Publicado em 4 set 2014

Altera a Resolução ANP nº 17 de 2010, que regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução COFEN nº 460 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução FGTS/CC nº 752 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Aprova condições para renegociação de dívidas em operações de crédito do FGTS das áreas de Habitação, Saneamento e Infraestrutura.

Resolução SECEX nº 31 DE 01/09/2014

Federal - Publicado em 3 set 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 77, de 29 de agosto de 2014.

Resolução INSS nº 436 DE 29/08/2014

Federal - Publicado em 1 set 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CAMEX nº 77 DE 29/08/2014

Federal - Publicado em 1 set 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CONTRAN nº 499 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 2 set 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional, concedendo prazo para exigência de lona ou dispositivo similar no transporte de cana-de-açúcar e dá outra providências.

Resolução CONTRAN nº 500 DE 28/08/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Ret. - Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CAMEX nº 76 DE 27/08/2014

Federal - Publicado em 28 ago 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 75 DE 27/08/2014

Federal - Publicado em 28 ago 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Resinas de Polipropileno, originárias da República da África do Sul, da República da Coreia e da República da Índia.

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