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Exibindo: 506 normas.

Resolução COFFITO nº 425 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

Resolução COFFITO nº 426 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Altera a Resolução COFFITO nº 8/1978.

Resolução INSS nº 293 DE 30/04/2013

Federal - Publicado em 2 mai 2013

Altera a Resolução nº 260/PRES/INSS, de 20 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução nº 263/PRES/INSS, de 27 de dezembro de 2012.

Resolução ANTAQ nº 2886 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 3 mai 2013

Rep. - Altera as Resoluções 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ e 1.864-ANTAQ.

Resolução CONAMA nº 456 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Corrige a Tabela I do Anexo da Resolução CONAMA no 432, de 13 de julho de 2011.

Resolução ANTAQ nº 2886 DE 29/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Altera as Resoluções 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ e 1.864-ANTAQ.

Resolução CFF nº 572 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.

Resolução COFEN nº 440 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 8 mai 2013

Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências.

Resolução CFF nº 571 DE 25/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CFF nº 542, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle dos antimicrobianos.

Resolução DC/ANVISA nº 23 DE 24/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Dispõe sobre o teor de iodo no sal destinado ao consumo humano e dá outras providências.

Resolução CFF nº 574 DE 22/04/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.

Resolução CFC nº 1441 DE 22/04/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Resolução CFC nº 1.406/2012, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Débitos de Anuidades e Multas (Redam III) para o Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1439 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CONTER nº 2 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 6 mai 2013

Institui as Normas de Conduta e Decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 2 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 10 out 2013

Ret. - Institui as Normas de Conduta e Decoro no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

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