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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 63 DE 02/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Altera a Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução CND nº 13 DE 02/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Propõe a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto, que inclui no Programa Nacional de Desestatização - PND trechos de ferrovias federais e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 2997 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 8 ago 2013

Altera o art. 10, inciso I, da Resolução nº 858-ANTAQ, de 23 de agosto de 2007, o art. 15 da Resolução nº 1.556-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, o art. 14 da Resolução nº 1.660-ANTAQ, de 8 de abril de 2010, o art. 25 da Resolução nº 2.390-ANTAQ, de 16 de fevereiro de 2012, o art. 24 da Resolução nº 2.520-ANTAQ, de 20 de junho de 2012.

Resolução INSS nº 325 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 2 ago 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 278/PRES/INSS, de 21 de março de 2013.

Resolução CAMEX nº 61 DE 01/08/2013

Federal - Publicado em 5 ago 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 29 DE 31/07/2013

Federal - Publicado em 1 ago 2013

Resolução CAMEX nº 60 DE 30/07/2013

Federal - Publicado em 31 jul 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONTER nº 5 DE 27/07/2013

Federal - Publicado em 2 ago 2013

Prorrogação do prazo estipulado no Artigo 1º da Resolução CONTER nº 01, de 29 de Janeiro de 2.013 que versa sobre a Regulamentação de recuperação de créditos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1445 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CFF nº 579 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFF nº 577 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.

Resolução CFF nº 578 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CFC nº 1445 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 27 jul 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e Organizações Contábeis, quando no exercício de suas funções, para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 9.613/1998 e alterações posteriores.

Resolução CFF nº 579 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 13 set 2013

Ret. - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1446 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 31 jul 2013

Altera o § 1º do Art. 12 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

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