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Resolução CONFEA nº 1.035 de 29/11/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Regulamenta a sucessividade de mandatos para cargos e funções eletivas do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras providências.

Resolução IBGE nº 8 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2010.

Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução CSJT nº 89 de 28/11/2011

Aprova o Plano Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 2011 a 2014.

Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução CNAS nº 32 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados pelo governo federal, que poderão ser gastos no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993 , inserido pela Lei nº 12.435/2011 .

Resolução CD/FNDE nº 69 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil - Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CONFEA nº 530 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 529 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 528 DE 28/11/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 1.233 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 1ª, 13ª, 17ª, 21ª, 24ª e 26ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.232 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 12ª e 18ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.231 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 5ª Região/GO.

Resolução COFECI nº 1.230 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 11ª Região/SC.

Resolução COFECI nº 1.229 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECIs das 6ª e 14ª Regiões.

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