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Resolução CS/DPU nº 51 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Resolução CGFNHIS nº 43 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dá nova redação ao inciso II, do § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006 , referente à elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 42 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre as ações do Programa Temático Moradia Digna, integrante do Plano Plurianual - PPA, para o período 2012/2015, a serem executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 41 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Referenda a Resolução nº 40, de 27 de abril 2011 , publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANVISA nº 2.917 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Proibi, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a distribuição e comercialização do produto AVELOS (ou AVELOZ), nome científico Euphorbia tirucalli L.

Resolução CNS nº 444 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre as medidas necessárias para atender ao Programa de Controle da Tuberculose.

Resolução DC/ANCINE nº 40 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Estabelece que a Consulta e a Audiência públicas são instrumentos de participação dos agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços das atividades audiovisuais e demais interessados, voltados a subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição de normas da Agência Nacional do Cinema.

Resolução DC/ANCINE nº 40 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Estabelece que a Consulta e a Audiência públicas são instrumentos de participação dos agentes econômicos, consumidores e usuários de bens e serviços das atividades audiovisuais e demais interessados, voltados a subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição de normas da Agência Nacional do Cinema.

Resolução SF nº 8 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Autoriza o Município de Paranaguá, no Estado do Paraná, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 16.649.600,00 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos dólares norte-americanos).

Resolução CD/FNDE nº 34 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Altera a Resolução nº 15, de 07 de junho de 2010 , que aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Resolução FNDE nº 34 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Altera a Resolução nº 15, de 07 de junho de 2010, que aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

Resolução CES/CNE nº 6 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 9, de 14 de junho de 2006, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 14, de 19 de dezembro de 2006, pela Resolução CNE/CES nº 13, de 20 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011, e para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previstos na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 6, de 24 de novembro de 2008, pela Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009, e pela Resolução CNE/CES nº 2, de 13 de janeiro de 2011.

Resolução INSS nº 148 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal no Estado de Roraima.

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