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Resolução BACEN nº 3.986 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera condições para contratação de operações de custeio, comercialização, Empréstimo do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), e dos Programas do BNDES, Moderagro, Prodecoop e Procap-Agro.

Resolução BACEN nº 3.985 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera condições para contratação de operações de crédito rural destinadas à pesca e aquicultura.

Resolução BACEN nº 3.984 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CFBM nº 200 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.

Resolução CFBM nº 199 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários do FNDE para órgãos e entidades da administração pública federal.

Resolução COFECON nº 1.857 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga o prazo para inscrições dos trabalhos para o XVII Prêmio Brasil de Economia.

Resolução COFEN nº 380 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 31 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante", para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicríticos" e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008 e revoga a Resolução - RDC nº 58/2009 .

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 04/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Substitui a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos saneantes constante do Anexo da Resolução - RDC nº 35/2008 e revoga a Resolução - RDC nº 58/2009.

Resolução DC/ANVISA nº 2.904 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Inclui as culturas de feijão e sorgo, na modalidade de emprego (aplicação) para tratamento de sementes, com Limite Máximo de Resíduo de 0,01 mg/kg e Intervalo de Segurança "não determinado devido à modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo T12 - TIABENDAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Informa os municípios dos grupos I, II e III a serem contemplados na terceira chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução ANVISA/DC nº 32 DE 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre os critérios técnicos para a concessão de Autorização de Funcionamento e empresas fabricantes e envasadoras de gases medicinais.

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