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Resolução CONDEL/FCO nº 420 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 420 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Criação de Grupo de Trabalho.

Resolução CONDEL/FCO nº 419 DE 26/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2011. - Programação Orçamentária. - Repasse de Recursos a Outras Instituições.

Resolução CD/ANATEL nº 565 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Aprova a alteração dos Contratos de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI.

Resolução CNMP nº 68 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a indicação dos termos e os prazos de prescrição, em tese, para as penalidades aplicáveis a infrações que tenham justificado a instauração de procedimentos disciplinares e sua aposição na capa dos respectivos autos e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 13 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Altera a Resolução nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.

Resolução CGFNHIS nº 40 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 37, de 8 de dezembro de 2010 , do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS e dá outras providências.

Resolução MMA nº 36 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 3 nov 2011

Dispõe sobre a apreciação pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético de solicitação de autorização de remessa de amostra de componente do patrimônio genético, existente em condição in situ no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva, e mantida em condição ex situ, dependerá do prévio cumprimento das exigências constantes do art. 19 e, quando couber, do art. 27, da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 .

Resolução MMA nº 35 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre a regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado e sua exploração econômica realizadas em desacordo com a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e demais normas pertinentes.

Resolução CZPE nº 2 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Suape no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

Resolução CZPE nº 1 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Propõe à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo.

Resolução ANTT nº 3.663 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Dispõe sobre instrumentos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.

Resolução ANTT nº 3.661 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Autoriza a transferência de serviço operado no regime de autorização especial da empresa Expresso Kaiowa S/A para a empresa Viação Caiçara Ltda.

Resolução CIRM nº 4 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Autoriza a prorrogação por 120 dias, contados a partir de 23 de maio de 2011, o prazo para a produção do relatório final do GT de planejamento estratégico do PROANTAR.

Resolução CONTRAN nº 381 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Referenda a Deliberação nº 108, de 23 de março de 2011, que altera o art. 7º da Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que tratam dos requisitos necessários a circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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