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Resolução CAMEX nº 97 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera alíquotas do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CJF nº 181 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Altera a localização de uma vara federal da 2ª Região e uma vara federal da 4ª Região, cuja instalação foi aprovada pela Resolução nº 102 de 14 de abril de 2010 e atualiza os respectivos anexos.

Resolução CFN nº 506 de 25/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Altera a Resolução CFN 442, de 2008 que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Resolução CJF nº 95 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a implantação do processo administrativo digital e do sistema de gestão eletrônica de documentos no Conselho Eda Justiça Federal.

Resolução CG/FUNTTEL nº 83 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL" que estabelece as metas e define as estratégias que devem orientar a aplicação dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.

Resolução CJF nº 182 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 2.094.723,00 (dois milhões, noventa e quatro mil e setecentos e vinte e três reais).

Resolução CJF nº 180 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera a Resolução nº 175, de 16 de dezembro de 2011 .

Resolução CFB nº 127 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Revoga a Resolução CFB nº 95/2009 , que altera o art. 5º e revoga o Título XI e art. 208 da Resolução CFB nº 46/2002 , que trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Biblioteconomia.

Resolução CFB nº 126 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Acrescenta o § 7º ao art. 4º da Resolução CFB nº 73/2005 , que trata dos procedimentos contábil, financeiro, patrimonial e orçamentário dos Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia.

Resolução CNPCP nº 10 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Aprova o Regulamento do II Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.

Resolução CS/AGU nº 16 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 14 de maio de 2002, com os critérios disciplinadores dos concursos públicos destinados ao provimento de cargos de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria das respectivas Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CS/AGU nº 15 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera dispositivos do Regulamento de Promoção dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução ME/CNE nº 33 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2012.

Resolução CFESS nº 625 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social da 2ª, 10ª, 12ª e 16ª Regiões.

Resolução CD/FNDE nº 75 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera o § 1º do art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011 .

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