Resolução STF nº 452 de 10/12/2010

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 455, de 08.02.2011, DJe STF 11.02.2011.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, e o constante do Processo nº 340.442/2010,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 440, de 29 de setembro de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro CEZAR PELUSO

ANEXO I
(RESOLUÇÃO Nº 452, DE 10.12.2010)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 170 
CJ-4  Secretário-Geral da Presidência  
CJ-3  Secretário  11   
CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência  
CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10  
CJ-3  Assessor-Chefe  6   
CJ-2  Coordenador  33   
CJ-1 Presidente da CPL  
FC-06 Chefe de Seção 106  

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 403 
CJ-3  Assessor da Vice-Presidência 1   
CJ-3 Assessor Processual  
CJ-3 Assessor de Ministro 50  
CJ-3 Assessor Jurídico  
CJ-2 Assessor II  
CJ-1 Assessor I 12  
CJ-1 Assistente Judiciário 20  
FC-06 Oficial de Gabinete 13  
FC-06 Assistente VI  
FC-05 Assistente V  
FC-04 Assistente IV 40  
FC-03  Assistente III  43   
FC-02  Assistente II  108   
FC-01  Assistente I  97   

ANEXO II
(RESOLUÇÃO Nº 452, DE 10.12.2010)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE  NÍVEL  DENOMINAÇÃO  QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL  
Gabinete da Presidência CJ-3  Chefe de Gabinete da Presidência 1  
CJ-3 Assessor da Presidência  
CJ-02 Assessor II   
CJ-1  Assessor I   
FC-06  Oficial de Gabinete  
FC-03 Assistente III  
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 
CJ-02  Coordenador  1   
CJ-02  Assessor II  1   
Assessoria Processual CJ-3  Assessor-Chefe 1  12 
CJ-3  Assessor Processual 2   
FC-06  Oficial de Gabinete  2   
FC-06  Assistente VI  1   
FC-04  Assistente IV  3   
FC-02  Assistente II  1   
FC-01  Assistente I  2   
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3  Assessor-Chefe  1  
CJ-02  Assessor II  1   
Assessoria de Cerimonial CJ-3  Assessor-Chefe  1  
FC-06  Assistente VI  1   
FC-04  Assistente IV  1   
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3  Assessor-Chefe  1  
FC-06  Assistente VI  1   

UNIDADE  NÍVEL  DENOMINAÇÃO  QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL  
Central do Cidadão e Atendimento  CJ-3  Secretário  1  10  
FC-06  Chefe de Seção  3   
FC-03  Assistente III  3   
FC-01  Assistente I  3   
Assessoria de Gestão Estratégica  CJ-3  Assessor-Chefe  1  
CJ-2  Assessor II  2   
FC-05  Assistente V  2   
FC-04  Assistente IV  1   
Secretaria de Comunicação Social  CJ-3  Secretário  1  17  
CJ-2  Coordenador  3   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  2   
FC-04  Assistente IV  2   
FC-03  Assistente III  4   
FC-02  Assistente II  3   
FC-01  Assistente I  1   
Secretaria Judiciária  CJ-3  Secretário  1  63  
CJ-2  Coordenador  5   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  11   
FC-04  Assistente IV  1   
FC-03  Assistente III  13   
FC-02  Assistente II  5   
FC-01  Assistente I  26   
Secretaria das Sessões  CJ-3  Secretário  1  25  
CJ-2  Coordenador  3   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  5   
FC-03  Assistente III  6   
FC-02  Assistente II  6   
FC-01  Assistente I  3   
Secretaria de Controle Interno  CJ-3  Secretário  1  16  
CJ-2  Coordenador  2   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  5   
FC-04  Assistente IV  1   
FC-01  Assistente I  6   
Gabinete da Vice-Presidência  CJ-3  Assessor da Vice-Presidência  1  2  
CJ-1  Assessor I  1   
Gabinetes dos Ministros CJ-3  Assessor de Ministro 50  170 
CJ-3  Chefe de Gabinete  10   
CJ-1  Assistente Judiciário 20   
FC-06 Oficial de Gabinete 10  
FC-04  Assistente IV  30   
FC-03  Assistente III  10   
FC-02  Assistente II  30   
FC-01  Assistente I  10   
Gabinete do Diretor-Geral  CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 
CJ-2  Coordenador  1   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-04  Assistente IV  1   
FC-03  Assistente III  1   
Assessoria Jurídica  CJ-3  Assessor-Chefe  1  
CJ-3  Assessor Jurídico  1   
FC-06  Assistente VI  2   
Secretaria de Segurança  CJ-3  Secretário  1  19  
CJ-2  Coordenador  2   
FC-06  Chefe de Seção  7   
FC-06  Assistente VI  1   
FC-02  Assistente II  8   
Secretaria de Documentação  CJ-3  Secretário  1  58  
CJ-2  Coordenador  5   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  18   
FC-03  Assistente III  1   
FC-02  Assistente II  19   
FC-01  Assistente I  13   
Secretaria de Administração e Finanças  CJ-3  Secretário  1  48  
CJ-2  Coordenador  3   
CJ-1  Presidente da CPL  1   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  18   
FC-05  Assistente V  2   
FC-03  Assistente III  3   
FC-02  Assistente II  17   
FC-01  Assistente I  2   

UNIDADE  NÍVEL  DENOMINAÇÃO  QUANTIDADE  
PARCIAL  TOTAL  
Secretaria de Recursos Humanos  CJ-3  Secretário  1  34  
CJ-2  Coordenador  3   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  12   
FC-02  Assistente II  4   
FC-01  Assistente I  13   
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde  CJ-3  Secretário  1  19  
CJ-2  Coordenador  2   
FC-06  Chefe de Seção  8   
FC-01  Assistente I  8   
Secretaria de Tecnologia da Informação  CJ-3  Secretário  1  47  
CJ-2  Coordenador  3   
CJ-1  Assessor I  1   
FC-06  Chefe de Seção  17   
FC-02  Assistente II  15   
FC-01  Assistente I  10   
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