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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFO nº 100 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Baixa normas para a prática da Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, por cirurgiões-dentistas.

Resolução CONFEF nº 201 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Ratifica o Pilates como modalidade e método de ginástica que, como tal, deverá ser orientado e dinamizado por Profissionais de Educação Física.

Resolução CGFNHIS nº 31 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Aprova as contas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, referentes ao exercício de 2009.

Resolução SF nº 5 de 18/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 14.426.000.000,00 (quatorze bilhões e quatrocentos e vinte e seis milhões de ienes), entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o Japan International Cooperation Agency (Jica), destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina".

Resolução Ordinária CFQ nº 17.654 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Normatiza a concessão de diárias, jetons e auxílios de representação do Conselho Federal de Química e dos Conselhos Regionais.

Resolução CD / FNDE nº 2 de 17/03/2010

Dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários do FNDE para órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução STJ nº 2 de 17/03/2010

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANAC nº 148 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução ANAC nº 147 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.181-001, Revisão B.

Resolução ANAC nº 146 de 17/03/2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121.

Resolução ANAC nº 145 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45.

Resolução ANAC nº 144 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 22 mar 2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26.

Resolução ANAC nº 143 de 17/03/2010

Aprova o RBAC nº 21 em substituição aos RBHAs 21, 22 e 26.

Resolução SEDH nº 139 de 17/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências.

Resolução INPI nº 243 de 16/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 234/2009, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

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