Notas:

1) Revogada pela Resolução STJ nº 9, de 29.07.2011, DOU 01.08.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, usando da atribuição que lhe é conferida pelo Regimento Interno, art. 21, XX , e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração em sessão realizada no dia 31 de março de 2008, e ainda o que consta no processo STJ 7233/2009,

Resolve:

Art. 1º Transferir um Cargo em Comissão de Assessor "A", nível CJ-2, atualmente lotado no Gabinete do Ministro Diretor da Revista, para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Art. 2º Em consequência do disposto no artigo anterior a lotação dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, de que trata o art. 3º da Resolução nº 6, de 30 de junho de 2009 , no que concerne ao Gabinete do Ministro Diretor da Revista e à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados fica alterada na forma do anexo desta resolução.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Ministro CESAR ASFOR ROCHA

ANEXO
(ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2010)

LOTAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS