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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CGGS nº 4 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece que o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS, ou similar, deverá homologar a distribuição inicial da cota estadual entre os municípios potencialmente participantes e que manifestaram interesse em participar.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.

Resolução ANVISA nº 3.638 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Inclui a cultura de soja na monografia do ingrediente ativo B29 - BUPROFEZINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.637 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Inclui a cultura de milho na monografia do ingrediente ativo T46 - TETRACONAZOL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.636 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Inclui a cultura de manga na monografia do ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 3.635 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Inclui a cultura de maçã na monografia do ingrediente ativo M32 - METOXIFENOZIDA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 3.557 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, aprovado pela Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009.

Resolução CNJ nº 118 de 03/08/2010

Altera dispositivos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Resolução CNJ nº 117 de 03/08/2010

Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias.

Resolução CNJ nº 116 de 03/08/2010

Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do art. 4º da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, que estabelece o processamento dos incidentes de execução em autos apenso ao processo de execução penal, tornando-o facultativo.

Resolução INSS nº 100 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CEB/CNE nº 5 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.

Resolução MPS nº 99 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Aprova o Manual de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Resolução CNPCP nº 5 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Aprova o Regulamento do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária.

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