Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 436, de 05.08.2010, DJe STF 12.08.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 325, de 22 de agosto de 2006, e o decidido pela Corte nas Sessões Administrativas de 2 de dezembro de 2009 e de 10 de fevereiro de 2010 sobre o Processo nº 331.911,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 401, de 29 de maio de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO
À RESOLUÇÃO Nº 424, DE 2 DE MARÇO DE 2010
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL