Resolução STF nº 406 de 14/08/2009

Norma Federal

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 410, de 16.09.2009, DJe STF 18.09.2009.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 392, de 5 de março de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO I
(Resolução nº 406, de 14.08.2009)
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
DIREÇÃO E CHEFIA CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 169 
 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 1 
 CJ-3 Secretário 10 
 CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1 
 CJ-3 Chefe de Gabinete de Ministro 10 
 CJ-3 Assessor-Chefe 6 
 CJ-2 Coordenador 30 
 CJ-1 Presidente da CPL 1 
 FC-06 Chefe de Seção 109 

GRUPO NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
ASSESSORAMENTO E ASSISTÊNCIA CJ-3 Assessor da Presidência 2 403 
CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 
CJ-3 Assessor de Ministro 50 
CJ-3 Assessor Jurídico 1 
CJ-3 Assessor Especial 3 
CJ-2 Assessor II 5 
CJ-1 Assessor I 14 
CJ-1 Assistente Judiciário 21 
FC-06 Oficial de Gabinete 13 
FC-06 Assistente VI 3 
FC-05 Assistente V 6 
FC-04 Assistente IV 38 
FC-03 Assistente III 51 
FC-02 Assistente II 103 
FC-01 Assistente I 92 

ANEXO II
(Resolução nº 406, de 14.08.2009)
LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Gabinete da Presidência CJ-3 Chefe de Gabinete da Presidência 1 8 
CJ-3 Assessor da Presidência 2 
CJ-2 Assessor II 1 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-03 Assistente III 2 
FC-02 Assistente II 1 
Assessoria de Gestão Estratégica CJ-3 Assessor-Chefe 1 6 
CJ-2 Assessor II 2 
FC-05 Assistente V 2 
FC-04 Assistente IV 1 
Secretaria de Segurança CJ-3 Secretário 1 14 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 5 
FC-02 Assistente II 7 
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência CJ-04 Secretário-Geral da Presidência 1 5 
CJ-02 Coordenador 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 1 
FC-05 Assistente V 1 
FC-02 Assistente II 1 
Assessoria Especial CJ-3 Assessor-Chefe 1 13 
CJ-3 Assessor Especial 3 
CJ-2 Assessor II 2 
CJ-1 Assessor I 2 
CJ-1 Assistente Judiciário 1 
FC-06 Oficial de Gabinete 2 
FC-05 Assistente V 1 
FC-03 Assistente III 1 
Assessoria de Assuntos Internacionais CJ-3 Assessor-Chefe 1 2 
FC-03 Assistente III 1 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Assessoria de Cerimonial CJ-3 Assessor-Chefe 1 3 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-04 Assistente IV 1 
Assessoria de Articulação Parlamentar CJ-3 Assessor-Chefe 1 1 
Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 17 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 2 
FC-04 Assistente IV 2 
FC-03 Assistente III 4 
FC-02 Assistente II 3 
FC-01 Assistente I 1 
Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 1 16 
CJ-2 Coordenador 2 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 5 
FC-04 Assistente IV 1 
FC-01 Assistente I 6 
Gabinete da Vice-Presidência CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 1 1 
Gabinetes dos Ministros CJ-3 Assessor de Ministro 50 170 
CJ-3 Chefe de Ministro 10 
CJ-1 Assistente Judiciário 20 
FC-06 Oficial de Gabinete 10 
FC-04 Assistente IV 30 
FC-03 Assistente III 10 
FC-02 Assistente II 30 
FC-01 Assistente I 10 
Gabinete do Diretor-Geral CJ-4 Diretor-Geral da Secretaria 1 5 
CJ-2 Coordenador 1 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-04 Assistente IV 1 
FC-03 Assistente III 1 
Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe 1 4 
CJ-3 Assessor Jurídico 1 
FC-06 Assistente VI 2 
Secretaria Judiciária CJ-3 Secretário 1 84 
CJ-2 Coordenador 5 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 21 
FC-04 Assistente IV 2 
FC-03 Assistente III 21 
FC-02 Assistente II 5 
FC-01 Assistente I 28 
Secretaria das Sessões CJ-3 Secretário 1 25 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 4 
FC-06 Assistente VI 1 
FC-03 Assistente III 6 
FC-02 Assistente II 6 
FC-01 Assistente I 3 
Secretaria de Documentação CJ-3 Secretário 1 52 
CJ-2 Coordenador 4 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 18 
FC-02 Assistente II 15 
FC-01 Assistente I 13 
Secretaria de Administração e Finanças CJ-3 Secretário 1 49 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Presidente da CPL 1 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 17 
FC-05 Assistente V 2 
FC-03 Assistente III 5 
FC-02 Assistente II 17 
FC-01 Assistente I 2 

UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE 
PARCIAL TOTAL 
Secretaria de Recursos Humanos CJ-3 Secretário 1 31 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 12 
FC-02 Assistente II 3 
FC-01 Assistente I 11 
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde CJ-3 Secretário 1 19 
CJ-2 Coordenador 2 
FC-06 Chefe de Seção 8 
FC-01 Assistente I 8 
Secretaria de Tecnologia da Informação CJ-3 Secretário 1 47 
CJ-2 Coordenador 3 
CJ-1 Assessor I 1 
FC-06 Chefe de Seção 17 
FC-02 Assistente II 15 
FC-01 Assistente I 10 
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