O Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, alterado pelo Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 47 do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005,

Resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2010, com as seguintes datas:

I - 97ª Reunião Ordinária - 17 e 18 de março de 2010;

II - 98ª Reunião Ordinária - 26 e 27 de maio de 2010;

III - 99ª Reunião Ordinária - 25 e 26 de agosto de 2010; e

IV - 100ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de novembro de 2010.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC