Notas:

1) Revogada pela Resolução CFB nº 127, de 26.12.2011, DOU 27.12.2011 .

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Conselho Federal de Biblioteconomia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a possibilidade prevista na Legislação nº 084/1962 e Decreto nº 56.725/1965 para o aumento do número de conselheiros no plenário do CFB,

Resolve:

Art. 1º Alterar o art. 5º da Resolução CFB nº 46/2002 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º O CFB é constituído por 15 (quinze) membros efetivos e 3 (três) suplentes, designados pelo título de Conselheiros Federais, todos brasileiros natos ou naturalizados, bacharéis em Biblioteconomia, com mandato trienal, eleitos nos termos legais e na forma prevista neste RI.

§ 1º A composição dos membros efetivos obedecerá à seguinte sistemática:8 (oito) Conselheiros efetivos e 3 (três) suplentes eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos, em Assembléia Geral de Delegados Eleitores.

7 (sete) Conselheiros efetivos sorteados em Assembléia Geral de Delegados Eleitores, entre representantes das Instituições de Ensino Superior de Biblioteconomia do Brasil, cujos nomes serão por elas encaminhados ao CFB;

Art. 2º Revogar o Título XI e o art. 208 da Resolução CFB nº 46/2002 , publicado no Diário Oficial da União em 02.09.2002, Seção 1, páginas 134 a 143.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Aprovada em Ata da 1ª Sessão da 11ª Reunião Plenária Ordinária da 14ª Gestão do CFB, em 05.12.2008.

NÊMORA ARLINDO RODRIGUES

Presidente do Conselho"