Resolução CFBio nº 199 de 12/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2009
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2010.
O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a decisão do Plenário na CXXX Reunião Ordinária e 228ª Sessão Plenária, realizada em 12 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2010, conforme abaixo:
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio
RECEITAS | DESPESAS | ||
Rec. Correntes | 2.870.000,00 | Desp. Correntes | 2.130.000,00 |
Rec. de Capital | 3.000.000,00 | Desp. de Capital | 3.740.000,00 |
TOTAL | 5.870.000,00 | 5.870.000,00 |
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA