O Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a decisão do Plenário na CXXX Reunião Ordinária e 228ª Sessão Plenária, realizada em 12 de dezembro de 2009;

Resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2009, conforme abaixo:

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4ª Região

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANDÃO TEIXEIRA

Presidente do Conselho