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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFN nº 422 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela Unidade Jurídica do CFN.

Resolução CSMPDFT nº 80 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Alterar a redação da Resolução nº 060/CSMPDFT, de 23.05.2005, publicada no Diário Oficial da União nº 104, seção 1, pág. 109, de 02.06.2005, que regulamenta o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento de Investigação Criminal - PIC.

Resolução CNJ nº 53 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Estabelece procedimentos e prazos para encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, das propostas orçamentárias para o ano de 2009, e de solicitações de alterações orçamentárias autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias no exercício de 2008 pelos Órgãos do Poder Judiciário da União e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CNDI nº 13 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a vedação do atendimento idosos na modalidade denominada "família acolhedora".

Resolução CNDI nº 12 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Estabelece parâmetros e diretrizes para a regulamentação do art. 35 da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada.

Resolução BACEN nº 3.561 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulos 3 e 4.

Resolução BACEN nº 3.560 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Inclui o art. 9ºK na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenções Viárias (Provias).

Resolução TSE nº 22.762 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução CNSP nº 185 DE 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 184 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C).

Resolução CNSP nº 183 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C).

Resolução CNSP nº 182 de 15/04/2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C).

Resolução CAMEX nº 19 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 80.000 (oitenta mil) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CAMEX nº 18 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera para 2% (dois por cento), para uma quota global de 375 (trezentos e setenta e cinco) toneladas, por um período de 12 meses, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução ANTT nº 2.662 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

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