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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.661 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Rosa Maria Ferreira - ME.

Resolução ANTT nº 2.660 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Maria S. Souza Maciel - ME.

Resolução ANTT nº 2.659 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e Campo Alegre (SC).

Resolução ANTT nº 2.658 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Gyn-Tur Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.657 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 2.656 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Criciúma (SC).

Resolução ANTT nº 2.655 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL, para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Cabo Frio (RJ).

Resolução ANTT nº 2.654 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Maia e Durão Ltda.

Resolução ANTT nº 2.653 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Real Sul Transportes e Turismo Ltda.

Resolução CFMV nº 881 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Julga atos do CRMV-AP que aprovou as Propostas Orçamentárias para os exercícios de 2005 e 2008.

Resolução CFMV nº 880 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Institui cédula de identidade profissional para especialista e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 185 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 184 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C).

Resolução SUSEP nº 183 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C).

Resolução SUSEP nº 182 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C).

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