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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 517 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Resolução CTPII nº 2 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CONFEA nº 493 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro de aqüicultura e discrimina suas atividades profissionais.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 3 jul 2006

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2006/2007.

Resolução CONFEA nº 492 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro hídrico e discrimina suas atividades profissionais.

Resolução CONFEA nº 1.015 de 30/06/2006

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Resolução CONTRAN nº 195 de 30/06/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Prorroga os prazos previstos no art. 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o art. 3ª da Resolução nº 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Resolução ANAC nº 2 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Aprova o Regulamento Sobre a Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros, nos aeroportos que específica, e dá outras providências.

Resolução INSS nº 15 de 03/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Realocar as Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - FCINSS.

Resolução CGSR nº 11 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Regulamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

Resolução SF nº 23 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, no valor de até US$ 28,000,000.00 (vinte e oito milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 30 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Acrescenta §§ ao art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as licenças à gestante, ao adotante e paternidade.

Resolução SF nº 25 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 12,000,000.00 (doze milhões de dólares norte-americanos), destinada ao financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - Promosefaz - II.

Resolução CAMEX nº 16 DE 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Resolução SF nº 24 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o MCC S.p.A. Capitalia Gruppo Bancario, no valor de até US$ 42,670,000.00 (quarenta e dois milhões e seiscentos e setenta mil dólares norte-americanos).

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