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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SF nº 22 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Autoriza o Estado do Tocantins a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o MCC S.p.A. Capitalia Gruppo Bancario, no valor de até US$ 106,250,000.00 (cento e seis milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 21 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 4 jul 2006

Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para estabelecer que a partir de 1º de janeiro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução BACEN nº 3.386 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a data constante do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 3.345, de 2006, que reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.385 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera dispositivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 3.384 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a remuneração dos agentes financeiros nas operações ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.383 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Inclui entre os beneficiários do Grupo "A" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens.

Resolução CAMEX nº 17 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CGSR nº 12 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, período 2004 a 2006, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução DC/ANVISA nº 2.054 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera a classificação toxicológica de III para I, na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.053 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Inclui o ingrediente M42 - Metil eugenol, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução CGSR nº 14 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera as condições para habilitação e participação das sociedades seguradoras no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CGPCB nº 1 de 04/07/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Estabelece que cada uma das 90 unidades do Projeto Piloto Casa Brasil funcionará como um Centro Vocacional Tecnológico.

Resolução CGSR nº 13 DE 04/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Altera o Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural.

Resolução CNAS nº 114 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Fixa os limites para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditores independentes, legalmente habilitados junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CNRM nº 3 de 05/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.

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