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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNS nº 361 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2006/2009.

Resolução nº 1 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas idosas, de trabalhadores, Empregadores e da Comunidade Cientifica, para o biênio 2006/2008.

Resolução CFM nº 1.794 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.

Resolução CD/ANATEL nº 439 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova a alteração do texto do art. 18 do Regulamento sobre as Condições de Acesso e Fruição dos Serviços de Utilidade Pública e de Apoio ao Serviço Telefônico Fixo Comutado.

Resolução CD/ANATEL nº 441 de 12/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Aprova o Regulamento de Fiscalização.

Resolução SF nº 33 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 14 jul 2006

Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos Municípios a instituições financeiras e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 138 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do segundo trimestre de 2006.

Resolução STF nº 324 de 13/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre delegação de competência.

Resolução CFM nº 1.795 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e Sergipe.

Resolução CFMV nº 835 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Julga a Prestação de Contas do exercício de 2003 do CRMV-RR.

Resolução CFMV nº 833 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 27 jul 2006

Altera dispositivo da Resolução que especifica e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 832 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 21 jul 2006

Disciplina a apresentação de relatório para representantes do CFMV em grupos de trabalho e em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 831 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 14/07/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

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