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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.429 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

CONTINGENCIAMENTO DE CRÉDITO AO SETOR PÚBLICO - Altera os prazos estabelecidos no caput dos arts. 9ºF e 9ºG da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Programa de Intervenções Viárias - Provias.

Resolução CONAMA nº 382 de 26/12/2006

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

Resolução CGCOP nº 2 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova a participação do CGCOP nas reuniões tripartites.

Resolução CN nº 2 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Ratifica o Estatuto do Fórum Parlamentar Ibero-Americano.

Resolução CGCOP nº 1 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova a Taxa de Administração a ser praticada pelo Ministério da Educação em 3%.

Resolução CONAMA nº 387 DE 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 386 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.

Resolução CONAMA nº 385 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.

Resolução CONAMA nº 384 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 383 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2007.

Resolução INSS nº 29 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Dispõe sobre viagens no interesse do serviço.

Resolução CIRM nº 8 de 27/12/2006

Aprova o novo texto do Programa Antártico Brasileiro.

Resolução ANA nº 597 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre a organização do acesso aos dados registrados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH.

Resolução DC/ANVISA nº 4.210 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Inclui o ingrediente ativo A16.2 - OCTABORATO DISSÓDIO TETRAHIDRATADO na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.209 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Inclui o ingrediente ativo E30 - ETOXAZOL na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

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