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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CODEFAT nº 522 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006, nº 516, de 22 de novembro de 2006 e nº 519, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução CONTER nº 21 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.

Resolução DC/ANVISA nº 4.208 de 27/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Inclui as culturas de algodão (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 21 dias) e pêssego (LMR = 2,0mg/kg e IS = 10 dias), na monografia do D36 - DIFENOCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA/DC nº 220 DE 27/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Músculoesqueléticos e de Bancos de Pele de origem humana.

Resolução DC/ANVISA nº 4.218 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Inclui as culturas de caju, castanha, fruta-pão, jaca, pimenta, pitanga e tomate, com modalidade de emprego por armadilha, LMR e intervalo de segurança não determinados devido à modalidade de emprego, na monografia E28 - EUGENOL-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 4.217 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Incluir o ingrediente T60 - TRICHODERMA HARZIANUM na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 538 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante das Resoluções nº 513 e 528, de 12 de junho de 2006 e de 24 de outubro de 2006.

Resolução CODEFAT nº 524 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera as Resoluções de nº 435, de 2 de junho de 2005, que instituiu a linha de crédito especial FAT - Inclusão Digital, de nº 493, de 15 de maio de 2006, que instituiu a linha de crédito especial FAT - Giro Setorial, e de nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestruturou a linha de crédito especial FAT - Giro Rural.

Resolução CODEFAT nº 523 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 4 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Torna pública, que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano), a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Resolução CFBio nº 107 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 222 de 28/12/2006

Dispõe sobre o sistema de peticionamento e arrecadação eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e de suas Coordenações Estaduais e Municipais de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Expressão "sistema de peticionamento e arrecadação eletrônico" com redação dada pela Resolução DC/ANVISA nº 76, de 23.10.2008, DOU 27.10.2008 )

Resolução DC/ANVISA nº 221 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Cria a Rede Brasileira de Centros Públicos de Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência e dá outras providências.

Resolução TCU nº 199 de 28/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução CNE nº 17 de 29/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2007.

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