A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2007, com as seguintes datas:

I - 85ª reunião ordinária - 27 e 28 de março de 2007;

II - 86ª reunião ordinária - 3 e 4 de julho de 2007;

III - 87ª reunião ordinária - 18 e 19 de setembro de 2007; e

IV - 88ª reunião ordinária - 27 e 28 de novembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA