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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CS/AGU nº 6 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 26 mai 2003

Excepciona a aplicação do § 1º do art. 9º da Resolução nº 02, de 4 de agosto de 2003 do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Resolução ANA nº 193 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Estabelece, para os fins do art. 8º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o conteúdo do extrato de aviso de pedido de outorga e do seu arquivamento de direito de uso de recursos hídricos.

Resolução DC/ANVISA nº 98 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Altera a Resolução DC/ANVISA nº 135, de 17 de maio de 2002.

Resolução DC/ANVISA nº 97 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Revoga a Resolução nº 132, de 09 de julho de 2001, que constituiu a Comissão Técnica Permanente responsável pela implantação, acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.

Resolução CEFETPB nº 4 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Publica o Regulamento para avaliação docente para o fim de concessão de Gratificaçào de Incentivo à Docência, no âmbito da CEFETPB.

Resolução CCAFCEP nº 1 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Resolução CFO nº 41 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Revoga o art. 3º da Resolução CFO-24/2002.

Resolução CFM nº 1.668 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Dispõe sobre normas técnicas necessárias à assistência domiciliar de paciente, definindo as responsabilidades do médico, hospital, empresas públicas e privadas; e a interface multiprofissional neste tipo de assistência.

Resolução CFM nº 1.666 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 25 jun 2003

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.634/2002, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Resolução CFM nº 1.665 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 3 jun 2003

Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos.

Resolução STF nº 250 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Regula o cerimonial do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CG/ICP nº 20 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Determina o desenvolvimento de uma plataforma criptográfica aberta, voltada à operação da AC Raiz.

Resolução CG/ICP nº 19 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Aprova modelo do formulário eletrônico Revalidação dos Dados Cadastrais e Solicitação de Novo Certificado, de que trata a Resolução nº 1, de 25 de setembro de 2001, do Comitê Gestor da ICP - Brasil.

Resolução CNS nº 323 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 jun 2003

Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids.

Resolução CNS nº 322 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Aprova diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

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