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Exibindo: 444 normas.

Resolução RDC/ANVS nº 3 de 07/01/2000

Federal - Publicado em 10 jan 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na padronização da comunicação de atos normativos emitidos no âmbito da ANVS, para análise em face da obrigatoriedade de notificação à Organização Mundial do Comércio e dá outras providências, em complementação ao previsto na RDC nº 464, de 17 de setembro de 1999 e seu Anexo I.

Resolução BACEN nº 2.684 de 12/01/2000

Federal - Publicado em 13 jan 2000

Autoriza o Banco Central do Brasil a utilizar, até julho de 2000, a amostra de instituições divulgada pela Circular nº 2.911, de 1999, para fins de cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF).

Resolução SUSEP nº 1 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre a atividade de resseguro, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 659 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 4 fev 2000

Revoga as Resoluções nºs 471/85, 639/97, 644/97, 648/97, 650/98, 653/99, 654/99, 655/99, 657/99 e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 3 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 2 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre as operações de resseguro e retrocessão com a IRB-BRASIL RE, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 1 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre a atividade de resseguro, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 659 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 4 fev 2000

Revoga as Resoluções nºs 471/85, 639/97, 644/97, 648/98, 650/98, 653/99, 654/99, 655/99, 657/99 e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 3 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR, de sua fiscalização e controle pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 2 de 14/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Dispõe sobre as operações de resseguro e retrocessão com a IRB-BRASIL RE, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 870 de 17/01/2000

Federal - Publicado em 22 fev 2000

Dispõe sobre o prazo para o requerimento da baixa e cancelamento dos registros profissional e cadastral mediante pagamento proporcional da anuidade.

Resolução DC/ANS nº 3 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Aprova normas de fornecimento de informações para cadastros de beneficiários.

Resolução CFF nº 349 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 24 jan 2000

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade, ou substituição genérica de medicamentos.

Resolução STF nº 190 de 20/01/2000

Federal - Publicado em 25 jan 2000

Atualizar os valores constantes das Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal.

Resolução BACEN nº 2689 DE 26/01/2000

Federal - Publicado em 27 jan 2000

Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais.

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