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Exibindo: 54 normas.

Resolução CONAMA nº 7 de 23/07/1996

Federal - Publicado em 26 ago 1996

Aprova como parâmetro básico para análise dos estágios de sucessão de vegetação de restinga para o Estado de São Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolução.

Resolução BACEN nº 2.295 de 28/06/1996

Federal - Publicado em 1 jul 1996

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições.

Resolução BACEN nº 2.291 de 27/06/1996

Federal - Publicado em 28 jun 1996

Estabelece o redutor "R" da Taxa Referencial (TR) que vigorará nos períodos que especifíca.

Resolução CNSP nº 7 de 27/06/1996

Federal - Publicado em 28 jun 1996

Estabelece normas para os contratos de previdência privada aberta, de seguro de vida e de capitalização.

Resolução CNSS nº 54 de 14/06/1996

Federal - Publicado em 30 jul 1996

Dispõe sobre a correção, pela variação do INPC-IBGE, de benefícios e salários-de-contribuição, a contar de 01.05.1996.

Resolução BACEN nº 2284 DE 05/06/1996

Federal - Publicado em 7 jun 1996

Dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 2283 DE 05/06/1996

Federal - Publicado em 7 jun 1996

Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução SF nº 27 de 07/05/1996

Federal - Publicado em 8 mai 1996

Suspende a execução da Lei nº 7.040, de 11 de outubro de 1982 , na sua totalidade.

Resolução CONAMA nº 2 DE 18/04/1996

Federal - Publicado em 25 abr 1996

Resolução BACEN nº 2.272 de 18/04/1996

Federal - Publicado em 19 abr 1996

Altera as disposições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGP) de produtos da safra 1995/96, de que trata a Resolução nº 2.241, de 05.02.1996.

Resolução CODEFAT nº 106 de 17/04/1996

Federal - Publicado em 23 abr 1996

Prorroga o prazo para pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1995/1996.

Resolução INSS nº 350 de 15/04/1996

Federal - Publicado em 2 mai 1996

Dação de imóveis em pagamento. Prorrogação por 2 anos a partir de 04.04.1996.

Resolução SF nº 23 de 11/04/1996

Federal - Publicado em 12 abr 1996

Dispõe sobre as operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a que se refere o art. 52, V, da Constituição Federal, de caráter não-reembolsável.

Resolução BACEN nº 2.268 de 10/04/1996

Federal - Publicado em 12 jun 1996

Dispõe sobre empréstimo de ações por entidades habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestação de serviços de custódia fungível.

Resolução BACEN nº 2.265 de 28/03/1996

Federal - Publicado em 29 mar 1996

Altera o redutor "R" fixado na Resolução nº 2.097, de 27.07.1994, e a sistemática de constituição da amostra de instituições financeiras para fins de cálculo da TR e da TBF.

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