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Exibindo: 54 normas.

Resolução BACEN nº 2.262 de 28/03/1996

Federal - Publicado em 29 mar 1996

Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 17.08.1994.

Resolução CFF nº 288 DE 21/03/1996

Federal - Publicado em 17 mai 1996

Resolução CODEFAT nº 101 de 06/03/1996

Federal - Publicado em 13 mar 1996

Altera Resolução nº 89, de 4 de agosto de 1995.

Resolução CJF nº 156 de 26/02/1996

Federal - Publicado em 13 mar 1996

Altera dispositivos da Resolução nº 115, de 10 de março de 1994, que regulamenta o instituto do Concurso Público no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.

Resolução BACEN nº 2.241 de 05/02/1996

Federal - Publicado em 7 fev 1996

Dispõe sobre condições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1995/96.

Resolução STF nº 140 de 01/02/1996

Federal - Publicado em 5 fev 1996

Dispõe sobre o prazo a interposição do Agravo de Instrumento no âmbito do Supremo Tribunal Federal - STF.

Resolução BACEN nº 2238 DE 31/01/1996

Federal - Publicado em 31 jan 1996

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995 e revoga as Resoluções nº 2.207, de 3 de novembro e 2.220, de 6 de dezembro de 1995.

Resolução STJ nº 1 de 31/01/1996

Federal - Publicado em 2 fev 1996

Dispõe sobre a interposição de Agravo de Instrumento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Resolução BACEN nº 2.234 de 30/01/1996

Federal - Publicado em 31 jan 1996

Regula a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio e revoga a Resolução nº 2.110, de 20.09.1994.

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