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Exibindo: 35 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 913 DE 02/02/2021

Federal - Publicado em 9 fev 2021

Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 541, de 12 de março de 2013, que estabelece as disposições relativas ao padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012.

Resolução Normativa DC/ANS nº 465 DE 24/02/2021

Federal - Publicado em 2 mar 2021

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.

Resolução Normativa ANEEL nº 927 DE 22/03/2021

Federal - Publicado em 23 mar 2021

Estabelece procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas.

Resolução Normativa ANEEL nº 928 DE 26/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-19) e revoga as Resoluções Normativas nº 878, de 24 de março de 2020 ; nº 886, de 15 de junho de 2020 ; e nº 891, de 21 de julho de 2020 .

Resolução Normativa CFA nº 596 DE 30/03/2021

Federal - Publicado em 1 abr 2021

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de encargos moratórios incidentes sobre a anuidade do exercício de 2021, e dá outras providências.

Resolução Normativa CONFERP nº 111 DE 22/04/2021

Federal - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento das anuidades relativamente ao exercício de 2021.

Resolução Normativa ANEEL nº 932 DE 27/04/2021

Federal - Publicado em 7 mai 2021

Altera o art. 126 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 e o art. 7º da Resolução Normativa nº 928, de 26 de março de 2021.

Resolução Normativa CONCEA nº 50 DE 13/05/2021

Federal - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP das instituições que produzem, mantém ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica, a vinculação dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino a instituições credenciadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal - Concea.

Resolução Normativa ANEEL nº 936 DE 15/06/2021

Federal - Publicado em 22 jun 2021

Prorrogar a vigência da Resolução Normativa nº 928/2021 - Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Resolução Normativa CFA nº 600 DE 28/06/2021

Federal - Publicado em 30 jun 2021

Dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 942 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera a Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens revernda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricoso art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012.

Resolução Normativa ANEEL nº 942 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 19 ago 2021

Ret. - Altera a Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens revernda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricoso art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012.

Resolução Normativa ANEEL nº 942 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 5 ago 2021

Ret. - Altera a Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens revernda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos hidrelétricoso art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012.

Resolução Normativa CONFERP nº 113 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Define, para o exercício de 2022, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos profissionais de Relações Públicas e pelas pessoas jurídicas que se dediquem profissionalmente à atividade de Relações Públicas vinculados ao Sistema Conferp.

Resolução Normativa ANEEL nº 944 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 20 ago 2021

Altera a Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho de 2014.

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